Será que todos os danos decorrentes de procedimento médico serão considerados ERRO MÉDICO, gerando indenização? Nem sempre. O art. 951 do CC determina que os profissionais da saúde devem indenizar quando, no exercício da profissão, atuarem com negligência, imprudência ou imperícia (responsabilidade subjetiva), causando a morte do paciente, agravar-lhe o mal, causar-lhe lesão ou inabilitá-lo […]

Como é sabido, os juros remuneratórios cobrados pelas instituições bancárias no Brasil estão dentre os mais elevados do mundo, sendo que os empréstimos contraídos geralmente são quitados quando do seu pagamento em dobro, triplo ou até mesmo quadruplo do montante creditado em favor do tomador do crédito. Diversos são os motivos pelos quais os consumidores […]

Qual a atividade social da sua empresa? Se você não tem esta resposta na ponta da língua, saiba que está correndo grandes riscos, dentre os quais, estar pagando mais tributos do que deveria. A atividade social de sua empresa, deve ser o elemento central de seu contrato social, através de sua escolha determinar-se-á o que […]